PL 3768/2024

25 de fev, 20:38CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

17 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025)

16 de dez, 09:39CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

06 de nov, 16:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4925/2025 à proposição PL-3532/2025.

08 de out, 19:14CPASFAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3532/2025 a esta proposição.

06 de out, 10:58MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3532/2025 à proposição PL-3768/2024.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3532/2025.

25 de mar, 18:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1106/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3768/2024, 3717/2024, 5205/2023, 3790/2024 e 3774/2024".

13 de mar, 15:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4321/2024 à proposição PL-3768/2024.

13 de mar, 14:59MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4321/2024.

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

13 de nov, 18:06CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 15:09MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3768/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para estabelecer medidas de controle de apostas, proibir o pagamento por cartão de crédito, restringir a participação de beneficiários de programas sociais, criar um cadastro nacional de auto exclusão e outras providências".

25 de mar de 2025REQ 1106/2025Apensação

Vinicius Carvalho (PL)

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 3768/2024, 3717/2024, 5205/2023, 3790/2024 e 3774/2024.