PL 3774/2024

18 de mar, 12:04CCOMAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 87/2026 a esta proposição.

13 de mar, 10:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 87/2026

05 de fev, 10:27CCOMAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5491/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:33MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5491/2025 à proposição PL-3774/2024.

22 de dez, 17:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5491/2025.

09 de out, 00:00CCOMAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), para manifestação sobre as proposições apensadas.

06 de out, 11:11MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3771/2025 à proposição PL-3774/2024.

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3771/2025.

06 de out, 11:01MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3636/2025 à proposição PL-3774/2024.

06 de out, 10:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3636/2025.

09 de set, 21:14CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

27 de ago, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025)

25 de ago, 12:17CCOMAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Substitutivo.

25 de ago, 12:17CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

19 de dez, 21:58CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

11 de dez, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024)

10 de dez, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2024.

14 de nov, 13:10CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 14:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4176/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros, que "Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 3774/2024".

01 de out, 11:39MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3774/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB/CE), que "Veda a exploração de apostas de quota fixa realizados em meio virtual (bets); proíbe a publicidade referente a essa modalidade de apostas online; e altera as Leis nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023 e 13.756, de 12 de dezembro de 2028".

09 de out de 2024REQ 4176/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Eunício Oliveira (MDB)·Raimundo Santos (PSD)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Duda Ramos (PODE)·Elmar Nascimento (UNIÃO)

Requer Regime de Urgência para apreciação do PL 3774/2024.