Projeto de Lei · PL 3777/2025

Semana Nacional da Cidadania Digital nas escolas

Institui a Semana Nacional da Cidadania Digital nas Escolas.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Educação aguardando o relator apresentar seu parecer desde 08/04/2026. A proposta já passou pela Comissão de Comunicação e não recebeu sugestões de mudança durante o prazo aberto em março de 2026.

Próximo passo

O deputado Tarcísio Motta deve apresentar seu parecer para que o projeto seja votado pelos membros da Comissão de Educação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Albuquerque

AlbuquerqueREPUBLICANOSPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Comunicação elege nova presidência e vota projetos estratégicos

O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para proferir o parecer

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 2 apresentados

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
06 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

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Institui a semana Nacional de Conscientização e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.

Tramitação 19 andamentos

  1. 08 de abr · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 23 de mar · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

  3. 20 de mar · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).