Projeto de Lei

PL 3785/2025

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir a cor a ser utilizada nos frascos de medicamentos não injetáveis.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Relator

Apresentada em

06 de ago de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Direito e Defesa do Consumidor

Documentos oficiais

29 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Adriana Ventura.
07 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
18 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026).
17 de mar · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 6042/2025, apensado, com substitutivo.
17 de mar · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
03 de fev · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6042/2025 a esta proposição.