PL 3785/2025

29 de abr, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Adriana Ventura.

07 de abr, 20:30CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026).

17 de mar, 11:51CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste e do PL 6042/2025, apensado, com substitutivo.

17 de mar, 11:50CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de fev, 15:45CSAUDEPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6042/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6042/2025

01 de out, 22:49CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025).

17 de set, 19:57CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

01 de set, 19:34CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

01 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/09/2025.

29 de ago, 13:35MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 16:37MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3785/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir a cor a ser utilizada nos frascos de medicamentos não injetáveis".