PL 379/2025

24 de fev, 18:41CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ).

02 de out, 10:09CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de ago, 19:10CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

27 de ago, 19:09CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de ago, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

02 de abr, 20:58CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

21 de mar, 09:33CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

11 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 493.

11 de mar, 17:42CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

27 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 13:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 379/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, para instituir a obrigatoriedade do curso de atualização profissional para motociclistas que exercem as atividades de mototáxi e motofrete, e dá outras providências".