PL 3802/2023

01 de jul, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

07 de mai, 21:09CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Talíria Petrone.

24 de abr, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

24 de abr, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

24 de abr, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

17 de abr, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

19 de mar, 22:15CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/12/2023 a 19/03/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

19 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2023)

18 de dez, 13:43CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

18 de dez, 13:43CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

17 de out, 18:19CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2023)

29 de set, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

22 de ago, 18:30CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

21 de ago, 21:22MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 16:14MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3802/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Acrescenta a alínea “d” ao inciso III do Art. 22 da Lei Maria da Penha".