PL 381/2023

28 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 1714/2021, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 11:55CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4016/2021

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1037

29 de mar, 19:42CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

28 de mar, 20:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4016/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de fev, 17:30MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 381/2023, pelas Deputadas Marangoni (UNIÃO/SP) e Silvye Alves UNIÃO, que "Altera a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, para dispor sobre a destinação de unidades habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar".