PL 3812/2021

07 de jul, 16:41CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 3.812/2021, dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

07 de jul, 16:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR).

02 de jul, 11:21CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

11 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026)

10 de jun, 13:41CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).

05 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra B.

04 de set, 11:32CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-4573/2023, PL-447/2024 apensadas.

04 de set, 10:45CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

19 de ago, 15:11CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 4573/2023, e do PL 447/2024, apensados, com substitutivo.

19 de ago, 15:11CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

24 de jul, 12:48CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, com substitutivo.

24 de jul, 12:48CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

01 de jul, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

19 de jun, 22:26CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de jun, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Gilson Marques.

12 de jun, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

12 de jun, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

12 de jun, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Márcio Marinho.

10 de jun, 15:09CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, com substitutivo.

10 de jun, 15:09CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

05 de jun, 14:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

23 de mai, 13:07CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2024)

09 de mai, 14:26CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e dos PLs 4573/2023 e 447/2024, apensados, com substitutivo.

09 de mai, 14:26CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

12 de mar, 14:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-447/2024.

28 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

28 de set, 12:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4573/2023.