PL 3817/2020

06 de abr, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão

09 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.

17 de nov, 11:08CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.817/2020, que institui o piso salarial profissional nacionais do secretário escolar".

15 de out, 17:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.817/2020, que institui o piso salarial profissional nacionais do secretário escolar".

06 de out, 13:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

24 de out, 21:23CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania".

30 de mai, 14:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.

30 de mai, 14:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)

03 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

11 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 12/07/2022, Letra C.

11 de jul, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de jul, 11:58CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de jul, 10:02CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 22 votos "Sim", 5 votos "Não". Quórum de votação: 27 votos.

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Sanderson, Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jul, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Sanderson.

29 de jun, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Capitão Alberto Neto.

14 de jun, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

08 de jun, 19:54CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.817/2020, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação.

08 de jun, 19:54CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR).

08 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

08 de jun, 16:45CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR).

08 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

07 de jun, 20:17CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Enio Verri (PT/PR).

03 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 775, Letra B.

08 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enio Verri (PT-PR)

07 de dez, 16:57CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

07 de dez, 16:15CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

03 de dez, 10:54CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de dez, 09:13CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO.

30 de nov, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne e Kim Kataguiri.

25 de nov, 17:23CTRABAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) e outros.

16 de nov, 22:40CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, dos Deputados Sanderson e Alexis Fonteyne por 5 sessões.

16 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Hélio Costa (REPUBLIC-SC).

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tiago Mitraud.

09 de nov, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

19 de out, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexis Fontayne, por 5 sessões.

19 de out, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado André Figueiredo.

05 de out, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

28 de set, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexis Fonteyne e Sanderson.

21 de set, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

26 de ago, 08:52CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.

26 de ago, 08:52CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

23 de ago, 18:54CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, com Subemenda.

23 de ago, 18:54CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

14 de jul, 21:48CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2021)

30 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

24 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 538, Letra A.

24 de jun, 10:47CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

24 de jun, 09:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 17:02CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Diego Garcia, Dr. Jaziel, General Peternelli, Daniel Silveira, Tiago Mitraud, Luiz Lima e Aelton Freitas, apresentou voto em separado o Deputado Tiago Mitraud.

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Verificação de Votação

Verificação de votação do Parecer solicitada pela Deputada Chris Tonietto, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud e Chris Tonietto.

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Parecer do Relator os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE) e Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão do Parecer do Relator

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud e Chris Tonietto.

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Tiago Mitraud.

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado, com os votos contrários dos Deputados Tiago Mitraud, Zacharias Calil e Chris Tonietto.

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.

23 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

22 de jun, 21:28CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG).

21 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista à Deputada Chris Tonietto.

16 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Pedro Vilela (PSDB-AL) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

16 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

16 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

16 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Ratificação de Parecer

Em razão do resultado proclamado rejeitado ao requerimento de retirada de pauta, foi concedida verificação de votação solicitada pela Deputada Chris Tonietto.

16 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

16 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Idilvan Alencar.

16 de jun, 09:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.

08 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2021)

19 de mai, 15:32CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

19 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

04 de mai, 09:35CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação, com emenda.

04 de mai, 09:35CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE).

06 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2021)

19 de mar, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

18 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 501/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

17 de mar, 15:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 501/2021, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que: "Requer retirada de assinatura em proposição de autoria coletiva voluntária".

11 de mar, 11:05CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

09 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 426.

09 de dez, 14:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de set, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2226/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

24 de ago, 15:17PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2226/2020, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) e outros, que "Requer coautoria do PL 3.817/2020".

18 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.130/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

12 de ago, 12:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2130/2020, pelos Deputados Idilvan Alencar (PDT/CE) e Eduardo Bismarck PDT, que "Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa, requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº 3.817, de 2020, que institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar".

16 de jul, 09:11PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3817/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar".

17 de nov de 2025REQ 54/2025Audiência Pública

Danilo Forte (PP)

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.817/2020, que institui o piso salarial profissional nacionais do secretário escolar.

15 de out de 2025REQ 50/2025Audiência Pública

Danilo Forte (PP)

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.817/2020, que institui o piso salarial profissional nacionais do secretário escolar.

24 de out de 2023REQ 58/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eduardo Bismarck (PV)

Requer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.