PL 3817/2023

02 de set, 15:07MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 3344/2026 à proposição PL 4298/2023.

29 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Desapense-se deste o PL 5744/2023.Esclareço que, em decorrência dessa desapensação, a matéria passa a tramitar em regime Ordinário. Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação:(Art. 151, III, RICD)

12 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5744/2023.Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.

21 de set, 11:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4447/2023.

12 de set, 18:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4298/2023.

21 de ago, 17:32CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2023.

15 de ago, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 20:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3817/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para agravar as penas dos crimes cometidos contra profissionais durante o exercício da profissão".