PL 3836/2020

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

26 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2025. Não foram apresentados recursos.

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2025)

06 de mai, 00:00MESAArquivada

Expedição de Documento

Despacho exarado ao Of. sn/2023, da Comissão de Educação, conforme o seguinte teor: "Esclareço que o Projeto de Lei n. 3.312/2020 encontra-se arquivado. Em relação aos demais, publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se."

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Ofício sn/2023, da Comissão de Educação, informando a prejudicialidade do PDL 56/2022 e outras proposições.

09 de nov, 03:00CEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarados prejudicados os projetos: PDL 56/2022, PL 1509/2020, PL 1773/2020, PL 2471/2020, PL 3377/2020 (Apensados: PL 3704/2020, PL 3901/2020 e PL 3847/2020), PL 3836/2020, PL 3962/2020 (Apensado: PL 1402/2021), PL 4034/2020 (Apensado: PL 4323/2020), PL 3841/2021, PL 3312/2020, PL 3960/2020 (Apensados: PL 4094/2020 e PL 4587/2020), nos termos do art. 164, I, do RICD.

07 de jul, 18:51CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2023)

19 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pompeo de Mattos, deixou de ser membro da Comissão

13 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

14 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

25 de nov, 10:57CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.

25 de nov, 10:57CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

06 de out, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

29 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

01 de set, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de ago, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo. Será realizada reunião técnica sobre o tema, com representantes da CE, do MEC e da UNE.

18 de ago, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Pompeo de Mattos.

18 de ago, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Votação dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tiago Mitraud e Dr. Jaziel.

02 de ago, 18:24CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com emendas.

02 de ago, 18:24CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

26 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

12 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

23 de abr, 13:14CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

19 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 229

15 de abr, 11:02MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de jul, 17:35MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3836/2020, pelo Deputado Alencar Santana Braga (PT/SP) e outros, que "Cria a bolsa de estudos emergencial para cursos superiores, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19".