PL 3844/2023

18 de jun, 11:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2360/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Comissão de Trabalho, que "Requeiro, nos termos dos arts. 32, XVIII; XXX, a, b, c, e seu parágrafo único; 139, I e II, “a” e 141 do Regimento Interno, a revisão do despacho aposto para os seguintes Projetos de Lei que seguem atualmente apensados ao Projeto de Lei nº 5.431/2016 ..".

18 de ago, 12:24CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

17 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2023.

15 de ago, 17:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-543/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de ago, 16:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3844/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Obriga a realização de exames toxicológicos periódicos para ingresso e manutenção do cargo de professores das instituições de ensino das redes públicas municipais, estaduais, distritais e federais".

18 de jun de 2025REQ 2360/2025Redistribuição

Comissão de Trabalho

Requeiro, nos termos dos arts. 32, XVIII; XXX, a, b, c, e seu parágrafo único; 139, I e II, “a” e 141 do Regimento Interno, a revisão do despacho aposto para os seguintes Projetos de Lei que seguem atualmente apensados ao Projeto de Lei nº 5.431/2016 ...