PL 3849/2021

28 de ago, 15:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3379/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer a redistribuição do PL 3.849 de 2021 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação – CFT. ".

22 de ago, 10:58MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3109/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3849, de 2021, para incluir a análise de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), prevista no art. 54 do RICD".

19 de jun, 10:54CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

18 de jun, 18:28SGMAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 3849/2021, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer da Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Viação e Transportes; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

14 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD 15/06/2024 PÁG 124, Letra A.

13 de jun, 16:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

05 de jun, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

28 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de set, 17:03CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação, com emenda.

19 de set, 17:03CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

19 de set, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), a pedido, para reexame de parecer

30 de ago, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

16 de ago, 10:44CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA), pela aprovação.

16 de ago, 10:44CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Neto Carletto (PP/BA).

19 de abr, 21:19CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Nicoletti, deixou de ser membro da Comissão

13 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2022 a 13/06/2022). Não foram apresentadas emendas.

01 de jun, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2022)

31 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR)

02 de dez, 10:11CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

30 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 498

29 de nov, 21:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de nov, 09:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3849/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Altera a Lei nº 8.706, de 14 de setembrode 1993 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de1991, para dispor sobre a concessão deaposentadoria especial para oscaminhoneiros. ".

28 de ago de 2024REQ 3379/2024Redistribuição

Delegado Paulo Bilynskyj (PL)

Requer a redistribuição do PL 3.849 de 2021 para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação – CFT.

22 de ago de 2024REQ 3109/2024Redistribuição

Paulo Guedes (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3849, de 2021, para incluir a análise de adequação financeira e orçamentária pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), prevista no art. 54 do RICD.