PL 3850/2024

15 de out, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 5.669, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 15/10/2025 - 13:55 - 221ª Sessão)

15 de out, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.669, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 15/10/2025 - 13:55 - 221ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

24 de abr, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), para o PL 5669/2023, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 690

29 de out, 17:41MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5669/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

08 de out, 16:20MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3850/2024 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Josimar Maranhãozinho (PL/MA) e Detinha PL, que "Institui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino. ".