PL 3856/2024

04 de set, 11:59CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 3845/2021, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 18:19CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1731/2022

30 de out, 17:16CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 699

29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1731/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de out, 19:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3856/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Dispõe sobre a permissão de ingresso e permanência de animais domésticos e de estimação em hospitais, e quaisquer estabelecimentos ou instituições que realizem a internação de pacientes, com a finalidade de viabilizar a visita de seu tutor, e dá outras providências".