Projeto de Lei

PL 1731/2022

Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 21 de jun de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

Autorizaçãoentradaanimal domésticoHospital privadoHospital públicohospitalcontrataçãoconvêniocadastroSistema Único de Saúde (SUS)visitaçãopacienteinternação hospitalaragendamento. _Unidadeausênciaautorização. _SujeiçãorecomendaçãoOrganização Mundial da Saúde (OMS).

Tramitação 11 andamentos

  1. 04 de set, 11:59CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 3845/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de ago, 18:19CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3845/2021

  3. 25 de nov, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), para o PL 3845/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 29 de out, 17:43MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3856/2024 à proposição PL-1731/2022.

  5. 29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3856/2024.

    Documento
  6. 23 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)., para o PL 3845/2021, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-276/2023.

    Documento
  8. 27 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/2022 PAG 105

    Documento
  9. 27 de jun, 17:48CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  10. 27 de jun, 16:41MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3845/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1731/2022, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências". Ver inteiro teoa atualizado no registro da proposição.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3845/2021
Último andamento
04 de set, 11:59 · Notificacao para Publicação Intermediária