Projeto de Lei
Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de set, 11:59CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), para o PL 3845/2021, ao qual esta proposição está apensada.
28 de ago, 18:19CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3845/2021
25 de nov, 17:11CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), para o PL 3845/2021, ao qual esta proposição está apensada.
29 de out, 17:43MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-3856/2024 à proposição PL-1731/2022.
29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3856/2024.
Documento23 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)., para o PL 3845/2021, ao qual esta proposição está apensada.
28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-276/2023.
Documento27 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/06/2022 PAG 105
Documento27 de jun, 17:48CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
27 de jun, 16:41MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3845/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1731/2022, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA/MG), que "Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências". Ver inteiro teoa atualizado no registro da proposição.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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