PL 3858/2023

08 de set, 16:36CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de set, 16:21CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

02 de set, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de jul, 13:28CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

09 de jul, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

07 de jul, 21:04CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emenda.

07 de jul, 21:03CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

12 de mai, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

30 de mar, 16:19CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2026, Letra B.

26 de mar, 16:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP).

24 de mar, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Capitão Alden (PL/BA).

19 de mar, 12:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação.

19 de mar, 12:27CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

02 de mar, 20:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

06 de fev, 16:56CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

01 de dez, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

04 de nov, 23:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Caroline de Toni, deixou de ser membro da Comissão

01 de out, 19:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

23 de mai, 12:24CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

22 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado no DCD de 23/05/2025 PAG 388, Letra A.

22 de mai, 08:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

21 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de mai, 10:07CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação.

19 de mai, 10:07CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)

14 de fev, 15:23CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

13 de fev, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Deferido o REQ 642/2024. Desapense-se o PL 3.858/2023 do PL 1.906/2022. ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]

06 de mar, 15:04MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 642/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3858/2023, que tramita conjuntamente com o PL n.º 1906/2022. ".

30 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/2023.

30 de ago, 14:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1906/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

09 de ago, 18:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3858/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Delegada Ione (AVANTE/MG) e Lêda Borges PSDB, que "Insere o §2º no art. 114 da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal, para tornar obrigatório o comparecimento do sentenciado a programas de recuperação e reeducação, para o ingresso no regime aberto, nos casos de violência doméstica e/ou familiar contra a mulher. ".

06 de mar de 2024REQ 642/2024Desapensação

Delegada Ione (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3858/2023, que tramita conjuntamente com o PL n.º 1906/2022.