Projeto de Lei
Dispõe sobre a operação de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, e dá outras providências.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
24 de fev, 18:21CVTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP), para o PL 1822/2025, ao qual esta proposição está apensada.
08 de out, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para análise de novo apensado, para o PL 1822/2025, ao qual esta proposição está apensada.
08 de out, 18:33CVTTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1822/2025.
08 de out, 00:00CVTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para análise de novo apensado. , para o PL 1822/2025, ao qual esta proposição está apensada.
07 de out, 09:06CVTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CVT.
06 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2025.
06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1822/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento11 de ago, 13:50MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3860/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a operação de aeronaves remotamente pilotadas (ARP) destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.