PL 1822/2025

24 de fev, 18:21CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

23 de fev, 11:38CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Gambale, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

08 de out, 18:33CVTAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 3860/2025 a esta proposição.

08 de out, 00:00CVTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para análise de novo apensado.

08 de out, 10:10CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, para análise de novo apensado.

06 de out, 11:14MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3860/2025 à proposição PL-1822/2025.

06 de out, 11:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3860/2025.

01 de out, 10:30CVTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

22 de set, 12:13CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.

22 de set, 12:13CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 10:01CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).

28 de mai, 19:59CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

28 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.

27 de mai, 12:24MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rurale Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 18:30MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1822/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Dispõe sobre a segurança na aplicação aeroagrícola de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, corretivos, bioinsumos e sementes com o uso de aeronaves remotamente pilotadas (ARP)".