Projeto de Lei
Dispõe sobre a segurança na aplicação aeroagrícola de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, corretivos, bioinsumos e sementes com o uso de aeronaves remotamente pilotadas (ARP).
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Quem mais falou
Rosana VallePLPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Comissão de Viação e Transportes avalia e vota projetos estratégicos de mobilidade
Anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta e a devolução ao relator para análise de um novo projeto apensado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
24 de fev · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).
23 de fev · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de fev · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rodrigo Gambale, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
08 de out de 2025 · CVT
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3860/2025 a esta proposição.
08 de out de 2025 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), para análise de novo apensado.
08 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, para análise de novo apensado.
06 de out de 2025 · MESA
Apensação
06 de out de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3860/2025.
01 de out de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22 de set de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP), pela aprovação.
22 de set de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP).
04 de set de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de ago de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo Gambale (PODE-SP).
28 de mai de 2025 · CVT
Recebimento
28 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025.
27 de mai de 2025 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rurale Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de abr de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 1822/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Dispõe sobre a segurança na aplicação aeroagrícola de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, corretivos, bioinsumos e sementes com o uso de aeronaves remotamente pilotadas (ARP)".
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