PL 3867/2023

10 de mar, 15:35MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1357/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3867/2023".

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Katarina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

14 de set, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

22 de ago, 21:04CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de ago, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

16 de ago, 20:01MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de ago, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Notificações

Deferido o REQ 2470/2023.

11 de ago, 10:04MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2470/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Nos termos do artigo 102, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a coautoria do Projeto de Lei n° 3.867, de 2023, de autoria das Deputadas: Iza Arruda, Maria do Rosário, Elcione Barbalho, Jandira Feghali, Camila Jara, Renata Abreu, Maria Arraes e Maria do Rosário, que “Altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos para autorizar o pagamento de despesas com a segurança pessoal de candidatos no período de campanha eleitoral com recursos oriundos dos Fundos Eleitoral e Partidário”".

10 de ago, 09:00PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3867/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE) e outros, que "Altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos para autorizar o pagamento de despesas com a segurança pessoal de candidatos no período de campanha eleitoral com recursos oriundos dos Fundos Eleitoral e Partidário. ".

10 de marREQ 1357/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Jack Rocha (PT)·Jonas Donizette (PSB)·Flávia Morais (MDB)·Lídice da Mata (PSB)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3867/2023.

11 de ago de 2023REQ 2470/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Laura Carneiro (PSD)·Jandira Feghali (PCdoB)·Renata Abreu (PODE)·Maria do Rosário (PT)·Maria Arraes (PSB)·Elcione Barbalho (MDB)·Camila Jara (PT)·Iza Arruda (MDB)

Nos termos do artigo 102, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se a coautoria do Projeto de Lei n° 3.867, de 2023, de autoria das Deputadas: Iza Arruda, Maria do Rosário, Elcione Barbalho, Jandira Feghali, Camila Jara, Renata Abreu, Maria Arraes e Maria do Rosário, que “Altera a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos para autorizar o pagamento de despesas com a segurança pessoal de candidatos no período de campanha eleitoral com recursos oriundos dos Fundos Eleitoral e Partidário”.