PL 3870/2020

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3203/2020

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 15:01CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3203/2020

25 de mar, 10:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3203/2020

24 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/21 PÅG 351.

24 de mar, 08:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3203/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de jul, 17:56MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3870/2020, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para garantir a cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde de exames laboratoriais e demais serviços que auxiliem no diagnóstico e tratamento da COVID-19. ".