PL 3891/2023

25 de mai, 10:06CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10000/2018

10 de jun, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CDHMIRTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 5882/2005, ao qual esta proposição está apensada.

22 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/08/2023.

22 de ago, 11:54CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

16 de ago, 20:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10000/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de ago, 17:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3891/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui cota mínima para a participação de atrizes e atores, figurantes e técnicos e técnicas negros na produção de filmes, programas e peças publicitárias e dá outras providências".