PL 3894/2021

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

06 de dez, 12:43CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/12/2021.

29 de nov, 21:52MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5297/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de nov, 14:28MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3894/2021, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para ensejar a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aquisição de equipamentos destinados à geração própria de energia elétrica em residências".