PL 3901/2020

20 de mar, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

19 de mar, 22:15PLENArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 19/03/2024 22:15:00. Não foram apresentados recursos.

28 de fev, 00:00PLENAguardando Recurso

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 01/03/2024)

28 de fev, 18:29MESAArquivada

Distribuição

Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no § 2º do mesmo artigo, arquivem-se os Projetos de Lei n. 3.377/2020, n. 3.704/2020, n. 3.901/2020 e n. 3.847/2020.

22 de nov, 03:00CEAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Declarados prejudicados os projetos: PDL 56/2022, PL 1509/2020, PL 1773/2020, PL 2471/2020, PL 3377/2020 (Apensados: PL 3704/2020, PL 3901/2020 e PL 3847/2020), PL 3836/2020, PL 3962/2020 (Apensado: PL 1402/2021), PL 4034/2020 (Apensado: PL 4323/2020), PL 3841/2021, PL 3312/2020, PL 3960/2020 (Apensados: PL 4094/2020 e PL 4587/2020), nos termos do art. 164, I, do RICD.

15 de abr, 11:46CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-3704/2020

13 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 395.

12 de abr, 16:11MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3704/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de jul, 13:38MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3901/2020, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB/PE) e outros, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer medida voltada a inibir a transmissão do Coronavírus (COVID-19) nos estabelecimentos de ensino".