PL 3906/2023

25 de nov, 20:51CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista à Deputada Socorro Neri.

12 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

12 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), em razão da ausência do Autor.

22 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de out, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

03 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

16 de abr, 15:50CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

16 de abr, 15:50CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

05 de dez, 21:59CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2023)

23 de nov, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC)

10 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2023, Letra A.

10 de nov, 09:53CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de nov, 08:56CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de nov, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de out, 21:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/10/2023 a 30/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de out, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/10/2023)

11 de out, 14:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

11 de out, 14:13CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).

14 de set, 19:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

01 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Dados indisponíveis

30 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/2023.

30 de ago, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

30 de ago, 18:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

30 de ago, 14:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de ago, 09:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3906/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre a prestação de serviço de forma autônoma pelos agentes de segurança privada".