PL 3915/2024

26 de mai, 14:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.

17 de abr, 13:53CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 3.915/2024, na forma do substitutivo.

17 de abr, 13:52CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

16 de abr, 12:31CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/04/2026 a 16/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de abr, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/04/2026)

31 de mar, 09:50CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de lei nº 3.915, de 2024, na forma do substitutivo.

31 de mar, 09:49CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

16 de mar, 08:36CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

04 de fev, 16:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de dez, 14:00CASPPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator dep. Cabo Gilberto Silva.

22 de out, 20:44CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3915/2024.

22 de out, 20:44CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

29 de abr, 21:32CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2025 a 29/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2025)

15 de abr, 16:07CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

21 de nov, 11:19CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP.

19 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

13 de nov, 18:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de out, 09:58MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3915/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Permite aos servidores públicos, empregados de empresas públicas e comissionados a escolha de qualquer instituição financeira para a abertura de conta bancária destinada ao recebimento de vencimentos, proventos e salários".