Heloísa HelenaREDERelator do projeto
11 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A deputada leu o parecer da relatora que recomenda a aprovação da matéria por sua relevância na conscientização e diagnóstico da doença
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3928/2024
Cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
11 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A deputada anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à parlamentar para a leitura do parecer.
Ver fala completa
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Erika Kokay PT
- Relator
- Ana Pimentel PT
- Apresentada em
- 14 de out de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 25 andamentos
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra B.
25 de mai · CCJC
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CFT
Informativo CONOF.
04 de mai · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
04 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
08 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.
11 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de mar · CFT
Recebimento
11 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Heloísa Helena.
04 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de nov de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.
03 de nov de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
24 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
11 de set de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025).
10 de set de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
21 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de nov de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
14 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 3928/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o Dia de Conscientização sobre a Neuralgia do Trigêmeo".
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