Projeto de Lei
Dispõe sobre a institucionalização de um programa de conscientização acerca dos transtornos do neurodesenvolvimento e da não discriminação de crianças com esses transtornos no âmbito escolar.
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O projeto está tramitando em conjunto com o PL 792/2023 desde 10/08/2026. Ele segue o rito de apreciação conclusiva, o que significa que será votado nas comissões sem precisar passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O relator, deputado Marangoni, deve apresentar seu parecer sobre o projeto principal e seus apensados.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou
Amom MandelREPUBLICANOSRelator do projeto
27 de mai de 2025 · Propostas para ampliar direitos das pessoas com deficiência avançam na pauta
O relator retirou o projeto de pauta após acordo com a autora para transformar o substitutivo em um novo projeto de lei visando facilitar a aprovação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
10 de ago · PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
28 de out de 2025 · PL308020
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
→ Tramitando em Conjunto
03 de set de 2025 · CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
28 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 536
28 de fev de 2024 · CE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
27 de fev de 2024 · MESA
Apense-se à(ao) PL-792/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de fev de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 394/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Allan Garcês (PP/MA), que "Dispõe sobre a institucionalização de um programa de conscientização acerca dos transtornos do neurodesenvolvimento e da não discriminação de crianças com esses transtornos no âmbito escolar".
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