PL 792/2023

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 20:05MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-394/2024.

10 de mai, 09:46MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1453/2023, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 792/2023 que institui a Semana Escolar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade em todas as instituições públicas e privadas de ensino de educação básica do país. ".

26 de abr, 13:16CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023 PAG 768

20 de abr, 19:11MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de mar, 11:54MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 792/2023, pelo Deputado Murilo Galdino (REPUBLIC/PB), que "Institui a Semana Escolar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade em todas as instituições públicas e privadas de ensino de educação básica do país".

10 de mai de 2023REQ 1453/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Murilo Galdino (REPUBLICANOS)·Carlos Veras (PT)·Marangoni (PODE)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Felipe Becari (PODE)·Jadyel Alencar (REPUBLICANOS)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Felipe Carreras (PSB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Delegada Katarina (PSD)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 792/2023 que institui a Semana Escolar de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e o Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade em todas as instituições públicas e privadas de ensino de educação básica do país.