Projeto de Lei
PL 396/2023
Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.
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Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 29 de mar de 2023 · REQ 986/2023 · Fábio Macedo (PODE), Célio Studart (PSD), Daniel Agrobom (PSD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Fábio Macedo PODE
- Apresentada em
- 08 de fev de 2023
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 6112/2019
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 7 andamentos
12 de mai de 2023 · PLEN
Arquivamento
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.712, de 2019, principal, adotado pela relatora da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/5/2023 - 13h55 - 70ª Sessão).
09 de mai de 2023 · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado requerimento n. 986/2023 do Sr. Fábio Macedo que requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”
→ Aguardando Encaminhamento
30 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 1060
29 de mar de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
29 de mar de 2023 · MESA
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 986/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”".
28 de mar de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-6112/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 396/2023, pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA), que "Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão".
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