PL 3962/2023

08 de set, 09:22CVT

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), para o PL 3878/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 18:39CDU

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 3878/2023, ao qual esta proposição está apensada.

31 de ago, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

31 de ago, 13:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4008/2023.

31 de ago, 07:58CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

30 de ago, 14:53MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3878/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de ago, 15:12MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3996/2023.

16 de ago, 18:48MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3962/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Estabelece protocolo de emergência a ser adotado pelas empresas de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros nos casos em que os usuários apresentem quadros de mal-estar súbito e/ou perda da consciência durante o trajeto, e dá outras providências".