PL 3975/2021

27 de jul, 14:36CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 10:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 6/2025,do Sr. Hildo Rocha que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 3975 de 2021, de autoria do SR. Dep. Bibo Nunes, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente, para assegurar distância mínima entre postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e áreas consideradas de risco.

14 de abr, 08:51CDUAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 3975 de 2021, de autoria do SR. Dep. Bibo Nunes, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente, para assegurar distância mínima entre postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e áreas consideradas de risco. ".

08 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

15 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:23CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)

03 de mai, 20:54CDUAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai, 13:44CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de abr, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Rosângela Reis, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosângela Reis (PL-MG)

02 de fev, 10:03CDUAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDU.

22 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 256

22 de dez, 08:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de nov, 12:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3975/2021, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL/RS), que "Altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, que “dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente”, para assegurar distância mínima entre postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e áreas consideradas de risco".

14 de abr de 2025REQ 6/2025Audiência Pública

Hildo Rocha (MDB)

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 3975 de 2021, de autoria do SR. Dep. Bibo Nunes, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre Política Nacional do Meio Ambiente, para assegurar distância mínima entre postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e áreas consideradas de risco.