O orador menciona o projeto como uma das propostas apresentadas em ação conjunta entre o conselho e parlamentares.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3993/2023
Notificação obrigatória de distúrbio vocal causado pelo trabalho
Inclui o Distúrbio Vocal Relacionado ao Trabalho na relação de Doenças Relacionadas ao Trabalho tornando obrigatória sua notificação.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 13/11/2026. A proposta já passou pelas etapas de aprovação nas comissões e aguarda a conclusão da redação final.
Na pauta em 17 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
O projeto será votado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania marcada para 17/11/2026 às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 3993/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Rogério Correia PT
- Relator
- Paulo Magalhães PSD
- Apresentada em
- 17 de ago de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 32 andamentos
13 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA).
→ Aguardando Deliberação
12 de nov · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
→ Pronta para Pauta
10 de jul · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
07 de jul · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
07 de jul · MESA
Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02 de jul · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.