PL 3993/2024

18 de jun, 14:34MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2030/2026 à proposição PL 665/2025.

12 de dez, 08:55CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), para o PL 3945/2024, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 17:53MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-665/2025 à proposição PL-3993/2024.

31 de mar, 17:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-665/2025.

31 de mar, 17:50MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-591/2025 à proposição PL-3993/2024.

31 de mar, 17:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-591/2025.

21 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/11/2024.

21 de nov, 15:18CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3945/2024

13 de nov, 18:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3945/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de out, 11:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3993/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Leão (PP/BA), que "Altera o art. 6º da Lei nª 14.601/2023 para estabelecer regras para a continuidade do percebimento do benefício instituído pelo Programa Bolsa Família".