PL 4006/2025

09 de jul, 12:19CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), para o PL 1191/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de mar, 20:40CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), para o PL 1191/2025, ao qual esta proposição está apensada.

27 de jan, 16:08CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6004/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6004/2025

02 de dez, 00:00CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), para o PL 1191/2025, ao qual esta proposição está apensada.

17 de out, 18:19CSPCCOTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 1191/2025.

08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.

08 de out, 15:58CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1191/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de ago, 15:50MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4006/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para tornar obrigatório, em caso de condenação, o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação e o acompanhamento psicossocial".