PL 4013/2023

05 de dez, 17:54CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2782/2021

22 de out, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), em virtude da apensação do PL 3649/2024., para o PL 4764/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 4764/2020, ao qual esta proposição está apensada.

01 de set, 10:07CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

31 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.

31 de ago, 13:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2782/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de ago, 18:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2845/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do PL 4013/2023".

21 de ago, 11:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4013/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, com o intuito de estabelecer que, em caso de falecimento do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), os genitores ou responsáveis legais mantenham o direito à recepção ininterrupta do pagamento do referido benefício".

30 de ago de 2023REQ 2845/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Felipe Carreras (PSB)·André Figueiredo (PDT)·Fábio Macedo (PODE)

Requer regime de urgência na apreciação do PL 4013/2023.