PL 4032/2025

02 de set, 12:07CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/08/2026 a 02/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de ago, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2026)

10 de ago, 11:13CCOMPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela aprovação do PL 4032/2025 e dos apensados PL 4036/2025 e PL 4148/2025, com substitutivo.

10 de ago, 11:12CCOMPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

28 de out, 13:48CCOMPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCOMPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 17:03CCOMPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI).

06 de out, 12:17MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4148/2025 à proposição PL-4032/2025.

06 de out, 12:13MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4148/2025.

06 de out, 11:17MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4036/2025 à proposição PL-4032/2025.

06 de out, 11:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4036/2025.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 14:02CCOMPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCOM.

11 de set, 18:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de ago, 16:03MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4032/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre a identificação obrigatória de chamadas de telemarketing e estabelecer medidas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas".