Projeto de Lei

PL 4037/2025

Institui o Programa Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA), destinado a promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas, por meio de capacitação, acesso a crédito e garantias, compras públicas inclusivas, simplificação de negócios e rede de cuidado, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 15 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Previdência e Assistência Social Indústria e Comércio Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas (PRONEMA)Selo Negócio Mãe Atípica - PRONEMAincentivoempreendedorismomãe atípicacapacitaçãolinha de créditodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 33 andamentos

  1. 05 de mar, 15:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  2. 04 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1269, Letra B.

    Documento

  3. 04 de mar, 15:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 03 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 03 de mar, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr..

  6. 26 de fev, 11:53CPDAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços - CICS.

    Documento

  7. 26 de fev, 11:53CPDAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

    Documento

  8. 25 de fev, 20:38CPDAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

  9. 23 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

  10. 22 de dez, 11:48CPDAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

  11. 17 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

  12. 15 de dez, 17:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 15 de dez, 16:27CPDAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPD.

  14. 11 de dez, 16:56CICSAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CICS, com substitutivo.

    Documento

  15. 11 de dez, 16:56CICSAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da CVO n. 1 CICS (Complementação de Voto), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento

  16. 09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  17. 09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  18. 09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

  19. 09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  20. 09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  21. 09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Prejudicado Requerimento Procedimental

    Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada do Requerimento de Retirada de Pauta.

  22. 09 de dez, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Retirada de Requerimento

    Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Gilson Marques.

  23. 28 de out, 13:48CICSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  24. 15 de out, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2025)

  25. 14 de out, 11:21CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CICS, com substitutivo.

    Documento

  26. 14 de out, 11:21CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento

  27. 01 de out, 22:49CICSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Foi apresentada uma emenda.

  28. 18 de set, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2025)

  29. 17 de set, 15:56CICSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).

  30. 15 de set, 18:01CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CICS.

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de mar, 15:39 · Recebimento
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