PL 4044/2023

17 de jun, 12:37CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

23 de mai, 13:07CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

02 de mai, 16:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1437/2024 (Requerimento), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Requer o envio do PL nº 4044/2023 para a Comissão seguinte a que foi distribuída conforme § 6º art. 52 do RICD".

05 de set, 19:44CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

05 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

04 de set, 17:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de ago, 12:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4044/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Altera a Lei n. 14.601, de 19 de junho de 2023, que Institui o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para incluir como requisito de adesão e permanência no programa a apresentação de laudo negativo de dependência química do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, e dá outras providências".

02 de mai de 2024REQ 1437/2024Requerimento

Julia Zanatta (PL)

Requer o envio do PL nº 4044/2023 para a Comissão seguinte a que foi distribuída conforme § 6º art. 52 do RICD.