PL 4051/2025

17 de jul, 13:48MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2903/2026 à proposição PL 6189/2025.

13 de mar, 13:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6189/2025

20 de fev, 16:18MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1008/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação dos projetos de lei que especifica, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas".

11 de nov, 20:59CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

29 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).

28 de out, 11:46CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

10 de out, 13:47CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

10 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/10/2025.

09 de out, 11:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de ago, 12:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4051/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Sistema Único de Saúde (SUS), do fornecimento gratuito e do acompanhamento médico especializado para a reposição hormonal em mulheres na fase do climatério e da menopausa e amplia o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres – PNAISM".

20 de fevREQ 1008/2026Apensação

Ana Paula Lima (PT)

Requer a apensação dos projetos de lei que especifica, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.