PL 6189/2025

29 de jul, 11:48CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2903/2026 a esta proposição.

17 de jul, 13:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2903/2026

18 de mar, 19:04CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 531.

13 de mar, 13:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4051/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de fev, 16:18PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1008/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação dos projetos de lei que especifica, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas".

04 de dez, 17:23PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6189/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Maturidade, com foco nas fases do climatério e da menopausa".

20 de fevREQ 1008/2026Apensação

Ana Paula Lima (PT)

Requer a apensação dos projetos de lei que especifica, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.