PL 5980/2025

01 de jul, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson.

22 de jun, 15:22CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação do Projeto de Lei 5980/25.

22 de jun, 15:21CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP).

08 de abr, 21:11CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 18:29CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

20 de fev, 16:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1008/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação dos projetos de lei que especifica, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas".

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

19 de jan, 12:28CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

22 de dez, 15:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho (Mérito); Defesa dos Direitos da Mulher (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de nov, 10:46MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5980/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir medidas de assistência às mulheres em situação de climatério e menopausa no ambiente de trabalho".

20 de fevREQ 1008/2026Apensação

Ana Paula Lima (PT)

Requer a apensação dos projetos de lei que especifica, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas.