Projeto de Lei
Dispõe sobre a incorporação de tratamentos hormonais para climatério no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Romero RodriguesPODERelator do projeto
17 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova propostas para ampliar o acesso a tratamentos médicos
O relator declara o voto pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado para dar mais densidade e clareza às diretrizes clínicas.
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Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova propostas para ampliar o acesso a tratamentos médicos · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta, identificou a relatora e concedeu a palavra ao deputado Romero Rodrigues para a leitura do parecer
Ver fala completaO presidente da sessão anunciou que faria a leitura do projeto na ausência da relatora e posteriormente confirmou a identificação da matéria para seguimento dos trabalhos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra C.
18 de mai · CCJC
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de mai · CFT
Informativo CONOF.
28 de abr · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 876/25, e do substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
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