Projeto de Lei
Dispõe sobre a incorporação de tratamentos hormonais para climatério no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão de defesa da mulher aprova novas medidas de proteção contra violência
A parlamentar apresentou parecer favorável à aprovação do projeto na forma do substitutivo adotado pela comissão de saúde.
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Enfermeira RejanePCdoBPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de defesa da mulher aprova novas medidas de proteção contra violência
A parlamentar anunciou o requerimento de inversão de pauta do projeto
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Romero RodriguesPODERelator do projeto
17 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova propostas para ampliar o acesso a tratamentos médicos
O relator declara o voto pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado para dar mais densidade e clareza às diretrizes clínicas.
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Pedro WestphalenPPPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova propostas para ampliar o acesso a tratamentos médicos · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta, identificou a relatora e concedeu a palavra ao deputado Romero Rodrigues para a leitura do parecer
Ver fala completaO presidente da sessão anunciou que faria a leitura do projeto na ausência da relatora e posteriormente confirmou a identificação da matéria para seguimento dos trabalhos.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra C.
18 de mai · CCJC
Recebimento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de mai · CFT
Informativo CONOF.
28 de abr · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 876/25, e do substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
28 de abr · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)
08 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
20 de fev · PLEN
Apresentação do REQ n. 1008/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação dos projetos de lei que especifica, para tramitação conjunta, por tratarem de matérias correlatas".
08 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de dez de 2025 · CFT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CMULHER
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez de 2025 · CMULHER
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Sâmia Bomfim.
04 de nov de 2025 · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
04 de nov de 2025 · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
28 de out de 2025 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de out de 2025 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)
15 de out de 2025 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 18/09/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de set de 2025 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de set de 2025 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de set de 2025 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Romero Rodrigues.
08 de set de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
08 de set de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
14 de ago de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/08/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/08/2025).
04 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
04 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
26 de jun de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
12 de jun de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025).
11 de jun de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
10 de abr de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
10 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 294.
09 de abr de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de mar de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 876/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a incorporação de tratamentos hormonais para climatério no Sistema Único de Saúde (SUS)".
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