Projeto de Lei
PL 4057/2020
Dispõe sobre o atendimento policial especializado ao idoso.
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Sobre o projeto
Altera a Lei nº 10.741, de 2003.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
25 de out, 11:29CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4078/2019
10 de fev, 13:20CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
17 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.
15 de dez, 17:41MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4078/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de ago, 12:41MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4057/2020, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA), que "Dispõe sobre o atendimento policial especializado ao idoso".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CCJC
- Regime
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Apensada a
- PL 4078/2019
- Último andamento
- 23 de abr, 00:00 · Notificações
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