PL 4074/2021

10 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 11/10/2025, Letra B.

09 de out, 10:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de out, 19:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

01 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lida a Complementação de Voto pelo(a) Relator(a).

01 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

01 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Apresentação da CVO n. 1 CDU (Complementação de Voto), pelo Deputado Ícaro de Valmir (PL/SE).

01 de out, 15:15CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.

24 de set, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

10 de set, 11:44CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

10 de set, 11:44CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

14 de ago, 10:26CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

13 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

06 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)

16 de jul, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de jul, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/07/2025)

02 de jul, 16:03CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

02 de jul, 16:03CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

06 de jun, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

02 de jun, 16:36CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.

28 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

28 de mai, 09:20CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abstecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR.

28 de mai, 09:20CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

21 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

07 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

05 de mai, 00:04CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

05 de mai, 00:04CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

09 de abr, 18:36CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

15 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Notificações

O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

15 de abr, 13:22CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

25 de ago, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

23 de ago, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

21 de ago, 14:59CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

21 de ago, 14:59CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

03 de mai, 20:54CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)

14 de jun, 19:02CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

14 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022 PAG 539, Letra A.

13 de jun, 19:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de jun, 15:54CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURAL.

08 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de jun, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Deputado Domingos Sávio.

24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Aline Sleutjes.

18 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de mai, 18:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.

16 de mai, 18:04CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

12 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 20:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.

10 de mai, 20:03CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Christino Aureo (PP/RJ).

17 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2021)

16 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ)

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2021 PAG 792

15 de dez, 14:44CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

14 de dez, 20:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de nov, 19:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4074/2021, pelo Deputado Célio Moura (PT/TO) e outros, que "Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais".