Projeto de Lei · PL 4077/2025
Institui o Programa Nacional de Atração e Retenção de Talentos - PNART com a finalidade de fomentar a atração, o retorno e a permanência no país de profissionais de excelência, com o objetivo de desenvolver projetos de pesquisa científica e de inovação tecnológica, visando promover o avanço econômico e social no país.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, onde aguarda parecer do relator. O prazo para apresentação de emendas terminou em 28/05/2026 com uma emenda proposta.
Próximo passo
O deputado Átila Lira deve apresentar seu parecer sobre o projeto e a emenda recebida para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Socorro NeriPPRelator do projeto
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
Relatou o projeto favoravelmente, apresentando um substitutivo para integrar pontos de outra proposta e suprimir dispositivos sobre contratação e remuneração de pesquisadores.
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Benes LeocádioUNIÃO
13 de mai · Comissão prioriza valorização docente e inclusão escolar em nova pauta de votações
O parlamentar mencionou o projeto durante a leitura da pauta de votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
28 de mai · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2026 a 28/05/2026). Foi apresentada uma emenda.
19 de mai · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2026)
18 de mai · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
18 de mai · CCTI
Recebimento
14 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra A.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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