PL 409/2025

07 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

06 de abr, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão

17 de dez, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

03 de nov, 18:41CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de out, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)

30 de jul, 23:59CCTIAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilvan Maximo, deixou de ser membro da Comissão

20 de mai, 20:41CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de mai, 11:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1874/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a redistribuição do PL 409/2025, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Educação (CE)".

07 de mai, 09:30CCTIAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vitor Lippi.

07 de mai, 09:30CCTIAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

07 de mai, 09:30CCTIAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Gilvan Maximo, pelo Deputado AJ Albuquerque.

05 de mai, 14:44CCTIAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

05 de mai, 14:44CCTIAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

23 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 20:43CCTIAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 00:00CCTIAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

10 de mar, 14:00CCTIAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

07 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/2025 PAG 283

27 de fev, 17:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Saúde; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de fev, 15:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 409/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Altera as Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT. ".

08 de mai de 2025REQ 1874/2025Redistribuição

José Guimarães (PT)

Requer a redistribuição do PL 409/2025, para incluir a análise de mérito pela Comissão de Educação (CE).