O parlamentar defende a aprovação da matéria para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao fomento de pesquisas em saúde.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 409/2025
Altera as Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.
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O projeto está na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, onde aguarda a apresentação de um parecer pelo deputado David Soares desde 07/04/2026. Este parecer é o voto do relator sobre o mérito da proposta.
Próximo passo
O relator deve apresentar seu parecer para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
O parlamentar defende a aprovação da matéria para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao fomento de pesquisas em saúde.
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Aj AlbuquerquePPRelator do projeto
07 de mai de 2025 · Plano do CNPq para 2025 prioriza formação de pesquisadores e inovação tecnológica
O relator defende a aprovação do projeto por considerar adequada a destinação de recursos lotéricos para pesquisas em saúde e desenvolvimento científico.
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Ricardo BarrosPPPresidiu a reunião
07 de mai de 2025 · Plano do CNPq para 2025 prioriza formação de pesquisadores e inovação tecnológica
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do parecer pela aprovação.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças Públicas e Orçamento
07 de abr · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
06 de abr · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
17 de dez de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
03 de nov de 2025 · CCTI
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de out de 2025 · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)
30 de jul de 2025 · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilvan Maximo, deixou de ser membro da Comissão
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