
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
07 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 409/2026
Institui o Selo Nacional Empresa Amiga das Mães Atípicas e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um deputado para ser o novo relator desde 08/04/2026. Antes disso, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a proposta em 07/04/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para analisar a constitucionalidade do texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
07 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCJC
Recebimento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de abr · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de abr · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duarte Jr., pelo Deputado Geraldo Resende.
26 de mar · CPD
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
26 de mar · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
24 de mar · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
13 de mar · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/03/2026)
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de mar · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
12 de mar · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mar · MESA
Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
09 de fev · MESA
Apresentação do PL n. 409/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui o Selo Nacional Empresa Amiga das Mães Atípicas e dá outras providências".
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